Tributação

Tributação dos Fundos de Investimento

Conhecer a tributação de cada uma de suas aplicações é fundamental para você não pagar impostos desnecessários.
Em termos gerais, todas as aplicações financeiras estão sujeitas à cobrança de dois tributos no Brasil: o IR, ou Imposto de Renda, e o IOF, ou Imposto dobre Operações Financeiras.

O Imposto de Renda (IR) é um tributo cobrado pela Receita Federal que todas as pessoas físicas que ganham a partir de uma determinada renda precisam pagar no Brasil. No caso do mercado financeiro, é cobrado IR sobre os ganhos que as pessoas têm em suas aplicações (existem algumas exceções, como a poupança e algunso outros tipos de investimentos).

Os fundos de investimentos são classificados em três categorias para efeitos de Imposto de Renda. O cálculo do imposto depende do período em que você permanecer com o dinheiro investido no fundo e do tipo fundo:

Fundos de Ações

São fundos que devem ter, no mínimo, 67% dos seus recursos em ações negociadas em Bolsa de Valores. Esses fundos contam com alíquota única de Imposto de Renda, independente do prazo em que o investidor permanecer com os recursos investidos. O imposto será cobrado sobre o rendimento bruto do fundo, quando você resgatar sua aplicação.

 

Prazo da aplicação

Alíquota de IR

Independentemente do prazo da aplicação

15%

 

Fundos de Curto Prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de curto prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte conforme as seguintes alíquotas:

Prazo da aplicação

Alíquota de IR

 Até 180 dias

22,50% 

 Acima de 180 dias

 20%

 

Fundos de Longo Prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de longo prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou superior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte conforme as seguintes alíquotas:

Prazo da aplicação

Alíquota de IR

Até 180 dias

22,5%

De 181 a 360 dias

20%

De 361 a 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15%

 
Como você pode observar, neste tipo de fundo se um investidor deixar sua aplicação por um período superior a dois anos ele pagará 15% de imposto de renda sobre o rendimento do fundo nesse período.

Recolhimento do IR e come-cotas

O Imposto de Renda dos fundos de investimentos é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro, em um sistema denominado "come-cotas". Para esse recolhimento é usada a menor alíquota de cada tipo de fundo: 20% para fundos de tributação de curto prazo e 15% para fundos de tributação de longo prazo. Dessa forma, a cada seis meses os fundos automaticamente deduzem esse imposto de renda dos cotistas, em função do rendimento obtido pelo fundo nesse período.

Além disso, no momento do resgate da aplicação do investidor, se for o caso, será feito o recolhimento da diferença, de acordo com a alíquota final devida, conforme o prazo de permanência desse investimento no fundo.

IOF

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre o rendimento nos resgates feitos num período inferior a 30 dias. O percentual do imposto pode variar de 96% a 0%, dependendo do número de dias em que ocorreu o resgate após a aplicação e incide sobre o rendimento do investimento.
 

Número de dias decorridos após a aplicação

IOF (em %)

Número de dias decorridos após a aplicação

IOF (em %)

1

96

16

46

2

93

17

43

3

90

18

40

4

86

19

36

5

83

20

33

6

80

21

30

7

76

22

26

8

73

23

23

9

70

24

20

10

66

25

16

11

63

26

13

12

60

27

10

13

56

28

6

14

53

29

3

15

50

30

0


Atenção: No caso dos fundos com carência, se o resgate ocorrer antes do prazo, ocorre a incidência do IOF e os ganhos obtidos pela aplicação são zerados.

Fonte: www.comoinvestir.com.br